FRUTO DA CURIOSIDADE

O intuito derradeiro deste artigo é desmistificar algumas críticas e posições tomadas em resposta à proposta de alteração da lei laboral, não tanto no seu conteúdo específico, mas na sua concepção.  Para tal, realizarei uma análise comparativa entre a lei laboral portuguesa e a lei laboral de outros países europeus.  A rigidez,…

Para quem não vive debaixo de uma pedra, é clara e evidente a discussão política que tem havido em torno da lei laboral portuguesa. Embora nas últimas semanas o assunto tenha saído um pouco do foco mediático, prometendo agora regressar à discussão, creio importar uma reflexão acerca do mesmo. Este…

Os benefícios fiscais associados aos Planos Poupança-Reforma (PPR’s) surgem como uma medida política por parte do legislador português, que visa criar incentivos à poupança de médio-longo prazo, por forma a complementar o sistema de pensões da Segurança Social, e outras alternativas de natureza privada. O primeiro regime jurídico relativo aos…

A definição contabilística de ‘lucro’, de forma simplista, é o resultado positivo da diferença entre os rendimentos provenientes das actividades empresariais e os seus gastos. Contundo, uma abordagem meramente contabilística não é suficiente para se perceber realmente o que é o lucro, e o que representa. Vamos transpor este conceito…

O Salário Mínimo Nacional (SMN) foi instaurado em Portugal em 27 de Maio de 1974, através do decreto-lei n.º 217/74. Segundo estes artigos (1 e 2), “o Salário Mínimo Nacional (SMN) foi uma das conquistas de Abril, há 40 anos, e beneficiou cerca de metade dos trabalhadores portugueses, que passaram…

(versão Portuguesa) Liberdade é ausência de coerção. A antítese de liberdade é coerção. Liberdade é, portanto, um conceito político. Se tomarmos a definição de política como o arranjo das redes de relações sociais em determinado contexto de grupo – como a origem etimológica da palavra o sugere -, observamos que…

O 25 de Abril é um dia mágico em Portugal. Todas as gerações, de norte a sul do país, saem à rua de cravo na mão, pujança na voz e de sorriso no rosto. São organizados comícios, homenagens, fogos-de-artifício, eventos culturais de todas as artes, enfim, é um dia de…